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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:28
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:39
Recurso de revista. Justa causa.
Dano moral. Descontos fiscais. Forma de incidência.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:56
Plano de saúde deve realizar cirurgia de menor risco a adolescente
A cirurgia de redução de estômago recomendada pelo facultativo método de videolaparoscopia, por oferecer menor risco e precoce recuperação, deve prevalecer independente da autorização do plano de saúde para a realização pelo método convencional.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 16:00
Plano de saúde é condenado por danos morais por negar atendimento
TJ considerou a recusa de cobrir gastroplastia como lesão grave à esfera íntima do indivíduo
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 15:47
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:15
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica
Caso a seguradora não cumpra com a determinação que a condenou a custear o tratamento e a cirurgia da paciente, será aplicada multa no valor de R$ 50 mil reais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Recurso especial. Ação ordinária. Plano de saúde.
Preliminar. Infringência ao princípio da identidade física do juiz.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:22
Unimed deverá realizar cirurgia de redução de estômago imediatamente
A Unimed havia se recusado a cobrir a cirurgia da autora, uma vez que o procedimento referia-se à doença preexistente.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:38
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:10
Médico não responde por danos em cirurgias essenciais à vida de paciente
Juiz não acolheu os argumentos da paciente, com base nos dados técnicos apresentados pela perícia, e enfatizou que os procedimentos cirúrgicos foram essenciais à sobrevivência da autora
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 11:34
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:15
Professora considerada obesa entra com recurso para lecionar
Aprovada na prova teórica, ela foi reprovada no exame médico
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:15
Rio terá lei para proteger obesos
Estatuto prevê tratamento no SUS e vários serviços voltados a pessoas com excesso de peso
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:30
CCJ do Senado analisa proposta que libera o uso de inibidores de apetite
Projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, suspende resolução da Anvisa, de 2011 que havia proibido os anfetamínicos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 17:15
MPF recorre para que redes de fast food deixem de vender brinquedos ou objetos de apelo infantil
Promoções McLanche Feliz, Bkids e Trikids, que trazem brinquedos, colaboram para aumentar o consumo de alimentação hipercalórica pelas crianças
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:52
MP quer barrar publicidade de refrigerante na programação infantil da TV
A ação é resultado de inquérito civil instaurado em 2008 pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 09:53
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 12:53
Empresa deve indenizar vítima de gordofobia em transporte público
O valor da indenização foi fixado em R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 09:55
Negativa de cirurgia reparadora pós-bariátrica gera dever de indenizar
De acordo com a juíza titular do 1° Juizado Especial Cível de Brasília, o procedimento é imprescindível para melhores condições de vida da paciente e, portanto, a empresa deverá indenizá-la pelos danos morais decorrentes da negativa do atendimento.